Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Co...
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A Lei Felca prevê apenas que perfis de menores de 16 anos em aplicativos sejam supervisionados por seus responsáveis legais: "A lei [em questão] criou essa m...
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O ministro André Mendonça atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que disse precisar de novas diligências para esclarecer os fatos envolvendo o Banco M...